| 1 |
Docência no Ensino Superior |
80h |
| O ensino superior no Brasil. A Universidade na sociedade. Legislação da Educação Superior. A prática docente no contexto da LDB (Lei n.º 9.394/96). As teorias pedagógicas. A didática: definição e importância no ensino superior. Planejamento do ensino. Elaboração de planos de ensino e prática docente. Avaliação educacional. Ambiente virtual de aprendizagem e tecnologias para o ensino. Interações em sala de aula EAD e Presencial: o papel dos professores e dos alunos. |
| 2 |
Metodologia do Trabalho Científico |
80h |
| Conceitos de ciência, método científico, hipóteses, variáveis, probabilidade, validade, fidedignidade, amostragem; delineamentos de pesquisa; metodologia qualitativa e quantitativa; aplicação de questionário em pesquisas; caracterização da linguagem científica e do sistema de produção científico; elaboração de pesquisa acadêmico-científica; ética na pesquisa; técnicas de apresentação. Resumo científico, artigo científico, ficha catalográfica, pré projeto de pesquisa, resenha, relatórios de pesquisa, fichamento. |
| 3 |
Teoria Geral do Direito Empresarial |
80h |
| Introdução ao Direito Empresarial; Considerações Gerais; Evolução Histórica do Direito Empresarial; Conceito e Características do Direito Empresarial; Fontes do Direito Comercial; A Teoria da Empresa; Considerações Gerais; Função Social da Empresa; Referencial Teórico de Empresário e Empresa; da Teoria dos Atos de Comércio à Teoria da Empresa; Exercício da Atividade Econômica Empresarial |
| 4 |
Fundamentos do Direito Comercial |
80h |
| Introdução. Princípios Regentes do Direito Empresarial. Fontes do Direito Empresarial. Teoria Geral Dos Contratos Mercantis. O Conceito Jurídico de Empresa, A Função Social da Empresa e do Contrato. A Preservação da Empresa. O Direito Comercial à Luz do Novo Código Civil. |
| 5 |
Direito Societário |
80h |
| Introdução. Tipos de Sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. Dissolução da sociedade empresária. O Sistema Financeiro Nacional. Os valores mobiliários. Constituição da sociedade anônima. Órgãos societários na sociedade anônima. Administração da sociedade anônima. Grupos societários. Governança Corporativa. Agência Reguladora. Cooperativa. |
| 6 |
Recuperação Judicial de Empresas e Processo Falimentar |
80h |
| Ementa: Introdução. A Empresa em Crise. Concordata, Falência e Insolvência. A Lei de Recuperação de Empresas - A Lei Nº 11.101 de 09.02.2005. O Processo Falimentar: Conceitos e Finalidades. Fases do Processo Falimentar. Falência em Sociedades de Economia Mista e Públicas. A Questão Jurídica da Falência. |
| 7 |
Direito Contábil |
80h |
| Introdução. Noções Básicas de Contabilidade. Normas e Princípios Contábeis. O Processo/Estrutura Contábil. Origem, Conceito e Natureza do Direito Contábil. A Teoria Ultra Vires e a Teoria da Aparência. |
| 8 |
Licitações, Contratos Administrativos, Consórcios e Convênios |
80h |
| Licitação: Princípios, Dispensas e Inexigibilidades; Finalidades da Licitação; Conceito; Competência; Obrigação de Licitar; Princípios: Princípio da Legalidade, Princípio da Impessoalidade, Princípio da Moralidade, Princípio da Igualdade, Princípio da Publicidade, Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Princípio do Julgamento Objetivo e Princípio da Licitação Sustentável; Comissão de Licitação; Contratação Direta; Inexigibilidade; Dispensa; Modalidades Licitatórias; Concorrência; Tomada de Preços; Convite; Concurso; Leilão; Pregão; Consulta; Resumo; Licitação de Serviços de Publicidade; Registro de Preços; Anulação e Revogação da Licitação; Regime Diferenciado de Contratação – RDC; Lei nº 13.448/2017; Sanções Penais; Modalidade e Tipo de Licitação; Contratos Administrativos: Introdução; Disciplina Normativa; Regime Jurídico; Prerrogativas; Características; Posição Preponderante da Administração; Cláusulas Exorbitantes; Alteração Unilateral; Rescisão Unilateral; Fiscalização; Aplicação de Sanções; Ocupação Temporária; Cláusula Essencial: Exigência de Garantia; Equilíbrio Econômico-Financeiro; Exceção de Contrato não Cumprido; Convênios Administrativos; Consórcios; Lei 13.303/2016. |
| TOTAL |
640h
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